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TJSP instala 2ª vara na Comarca de Martinópolis
Na última quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, instalou a 2ª Vara da Martinópolis e a 3ª Vara Criminal de Assis, comarcas que integram a 5ª Região Administrativa Judiciária (5ª RAJ) – Presidente Prudente. Para o juiz diretor da 5ª RAJ, Antonio Roberto Sylla, “ambas possuem alta distribuição de processos e as instalações permitirão a solução dos conflitos com mais rapidez, atendendo ao anseio dessas comunidades”. Martinópolis recebeu, em março deste ano, 352 ações. No total, tem 8.482 processos em andamento. O juiz Alessandro Correa Leite, titular da 2ª vara, acumulará a função de diretor do fórum, onde trabalham 14 escreventes. As duas varas têm competência das áreas cível, criminal, execução fiscal e infância. Segundo o IBGE (2015), na cidade vivem 24.219 pessoas. Ao fazer uso da palavra, o juiz Alessandro Correa Leite, ressaltou que, apesar do aumento do número de demandas, nos últimos anos, tem diminuído consideravelmente a quantidade de processos na comarca. “Ao final de 2014, estavam em trâmite 10.170 processos. Ingressaram no ano de 2015 mais 2.230, contudo, ao final de 2015 tínhamos 8.328 processos. O mesmo se deu no Juizado Especial. 2014 terminou com 1.450 processos. Em 2015 foram distribuídos mais 1.016. E, ao final de 2015, tínhamos apenas 1.363 processos em curso. Números que mostram, sem sombra de dúvidas, o comprometimento que os servidores desta comarca têm com o desempenho de suas funções. E mostram, também, que estamos no caminho certo. Nada melhor, portanto, do que aproveitar essa oportunidade para parabenizar os servidores desse fórum pelo excelente trabalho desenvolvido e, também, para firmar um compromisso, diante de todos, de que a atuação nos próximos anos será ainda melhor.” Representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, o conselheiro estadual João Emílio Zola Júnior, aproveitou a oportunidade para solicitar espaço no fórum para a OAB e demostrou seu contentamento ao constatar que ambas as varas de Martinópolis tinham estrutura próprias. Em nome do Ministério Público de São Paulo e representando o procurador-geral de Justiça, o promotor Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro disse que “a instalação da 2ª vara judicial permitirá ao Poder Judiciário local observar de forma plena o direito fundamental à razoável duração do processo, prerrogativa de todo o cidadão que litiga em juízo”. A prefeita Ilza Filazi Ascêndio usou suas palavras para, em nome dos cidadãos de Martinópolis, agradecer a todos que contribuíram para que a comarca recebesse sua 2ª vara. “Esforço de todo o martinopolense.” Ao encerrar a solenidade, Paulo Dimas fez um agradecimento especial ao secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César – “que dispensa muita atenção e carinho a Martinópolis” – e justificou a sua ausência. O presidente falou da importância do trabalho do Judiciário estadual, “a Justiça mais próxima do cidadão” e lembrou-se da época, há 37 anos, quando ingressou no serviço público com malas cheias de livros e carregado de sonhos. “Continuo sonhando com um Judiciário melhor, eficiente, respeitado, acreditado e que possa realizar a sua missão constitucional de distribuir Justiça e promover a paz social. Quando vemos o comprometimento dos juízes, servidores e dos que em Martinópolis atuam frente às instituições, reconhecemos que temos que continuar sempre a sonhar porque contamos com pessoas muito comprometidas.” À cerimônia estiveram presentes o presidente da Câmara de Martinópolis, João Ramos; o coordenador da 27ª Circunscrição Judiciária – Presidente Prudente, desembargador Spencer Almeida Ferreira; o defensor público coordenador da Regional de Presidente Prudente, Rodolfo Marques da Silva, representando o defensor público-geral; o chefe do Gabinete Civil da Presidência do TJSP, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti; o juiz diretor do fórum e da 5ª RAJ Presidente Prudente, Antonio Roberto Sylla; o coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura de Presidente Prudente, juiz Silas Silva Santos, representando o diretor da EPM; o coordenador da Asociação Paulista de Magistrados na CJ de Presidente Prudente, Michel Feres, representando o presidente da Apamagis; o juiz da 1ª Vara de Martinópolis, Vandickson Soares Emidio; o conselheiro da OAB SP Fabrício de Oliveira Klébis; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Martinópolis, 1º tenente PM Fernando Santos Camilo; o delegado da Polícia Civil de Martinópolis, Cristiano Macedo Engel; a prefeita de Indiana, Celeide Aparecida Floriano; os vereadores de Martinópolis Fernanda Xavier Passos Crepaldi, Antonio Valentim de Oliveira e Edvaldo Cardoso dos Santos; o assessor parlamentar Gustavo Zanardo Sawada, representando o deputado estadual Mauro Bragato; o diretor-geral da Penitenciária de Martinópolis, Antonio Sérgio de Oliveira, representando do secretário da Administração Penitenciária; o presidente da 230ª Subseção da OAB Teodoro Sampaio, Rodrigo Cesar Baptista Linhares; magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, secretário municipais, civis, militares, servidores e cidadãos martinopolenses. Mais fotos no Flickr.
Fonte:
TJ São Paulo
03/05/2016 (00:00)
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