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Direito Penal STJ absolve h ...
19/05/2024 (00:00)
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem negro que ficou preso por 12 anos, após ser condenado por vários casos de estupro que não cometou. Carlos Edm ...
Anulada sentença de reconhecimento de paterni ...
19/05/2024 (00:00)
Teste é prova indispensável do processo. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença
Direito de Família A presta ...
19/05/2024 (00:00)
Uma questão que ainda gera posições pergentes no tribunal diz respeito à possibilidade de o genitor que paga pensão alimentícia mover ação de prestação de contas contra o outro. Em dezembro de 2021, a ...
Implementação da Política Antimanicomial no e ...
19/05/2024 (00:00)
Inscrições até amanhã (20). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, no dia 22 de maio, o seminário Reflex
Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...
18/05/2024 (00:00)
Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a visita do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ao Rio Grande do Sul, para avaliar ...
Direito Penal Volume de pri ...
18/05/2024 (00:00)
Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que parte das prisões preventivas decretadas no país funcionam na prática como um substitutivo da execução antecipada da ...
Em Sergipe, secretária-geral destaca as princ ...
18/05/2024 (00:00)
No encerramento da 1ª Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia Sergipana, nessa sexta-feira (17/5), a secretária-geral da OAB Nacional, Milena Gama, falou sobre os avanços e os desafios da ...
Perfil ADV: conheça a pluralidade da advocaci ...
16/05/2024 (00:00)
Uma análise dos dados colhidos no 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) revelou um panorama significativo sobre a composição da profissão no Brasil. De acordo com o levantamento, ...
OAB solicita utilização do Fundo de Defesa de ...
18/05/2024 (00:00)
Em resposta à grave crise climática que assola o Rio Grande do Sul, a OAB Nacional encaminhou um ofício ao ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução ...
Justiça & Direito Toffoli g ...
18/05/2024 (00:00)
Via @conexaopoliticabrasil | O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou R$ 99,6 mil de recursos públicos para cobrir as d
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Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de maio/2024
A Resolução 335 Sefa, de 29-4-2024, fixou, em R$ 137,01, o valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, para o mês de maio de 2024.
Fonte:
COAD - Informações Confiáveis
08/05/2024 (00:00)
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