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STF prorroga por mais 90 dias prazo para MG a ...
19/04/2024 (00:00)
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias os prazos relacionados ao processo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em ...
Confira os destaques da semana na TV Justiça
19/04/2024 (00:00)
Sábado (20) 7h30 – PlenáriasNesta edição, o Plenárias apresenta decisão do STF que considerou constitucional o uso de trajes religiosos, como o véu islâmico e o hábito da freira, em fotos de docume ...
Taxa para utilização de recursos hídricos par ...
19/04/2024 (00:00)
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos de lei do Estado do Pará, que instituiu taxa sobre a ...
Agenda institucional_TJSP
19/04/2024 (00:00)
Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres
Legal G20 encerra encontro como marco históri ...
19/04/2024 (00:00)
"É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar corpo e ser capaz de conectar tantas autoridades jurídicas internacionais. A Ordem criou um espaço amplo de debate e de colaboração jurí ...
“Não devemos ter medo do progresso”, declara ...
19/04/2024 (00:00)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (19/04) que “não devemos ter medo do progresso, mas apenas o cuidado de colocá-lo a serviço da ...
Legal G20: economia, tecnologia e saneamento ...
19/04/2024 (00:00)
Os participantes do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 contaram, nesta sexta-feira (19/4), com a apresentação de painéis sobre instituições e sistemas jurídicos dos países; economia verde; ...
Giro pelas comissões
19/04/2024 (00:00)
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICAA autonomia da advocacia pública e o
Ministro Jorge Messias defende marco jurídico ...
19/04/2024 (00:00)
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento da reunião de instalação d ...
STF divulga relatório de gestão com formato m ...
19/04/2024 (00:00)
Está disponível do portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Gestão 2023. Publicado em março de 2024, o documento contém informações relevantes do Tribunal relativas ao ano passado.O rel ...
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